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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Oposição trabalha com prazos para emplacar criação de CPI do MST no Congresso

A oposição trabalha para instalar na próxima semana a CPI mista (com deputados e senadores) que vai investigar repasses de recursos do governo para entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Os líderes oposicionistas negociam com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com parlamentares governistas a abertura de uma sessão do Congresso para a leitura do pedido de investigação.


Os oposicionistas avaliam que as resistências entre os deputados governistas diminuíram e pressionam Sarney a marcar a sessão.

Ontem, o presidente do Senado argumentou que só poderia convocar uma reunião conjunta da Câmara e do Senado se tivessem itens na pauta e não apenas para a leitura do pedido de CPI. A oposição sustenta que existem mais de 800 vetos presidenciais que podem ser analisados.

"Essa justificativa de que não há pauta não existe. O Congresso tem que analisar os vetos, tem que avaliar os projetos que tratam do reajuste dos aposentados. Pauta é que não falta", afirmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A estratégia da oposição é esperar a convocação da sessão do Congresso e só protocolar o requerimento às vésperas para impedir que o governo mobilize os deputados da base aliada para que retirem assinaturas e consiga derrubar, pela segunda vez, a criação da CPI.

"Nós não vamos repetir o que aconteceu da outra vez e deixar dez dias para o governo convencer os deputados a recuarem", disse Lorenzoni.

Na Câmara, DEM e PSDB conseguiram reunir até mais de 190 deputados favoráveis à CPI --dentro do mínimo necessário de 171. No Senado, a oposição já colheu 35 assinaturas à comissão, oito a mais que o mínimo previsto pelo regimento da Casa.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), nega que o governo esteja disposto a barrar a instalação da CPI no Congresso. "CPI é um direito da oposição, faz parte do parlamento. A CPI será instalada, vamos apurar as denúncias. A minha avaliação é que não acontecerá o que aconteceu antes [retirada de assinaturas]", disse o petista.

Mercadante disse, porém, que a disposição dos governistas é impedir que a CPI se transforme numa disputa pré-eleitoral entre governo e oposição. "Vamos evitar abusos, que haja perseguição política, mas sim apurar o que tem que ser apurado. Estamos convictos de que essa CPI vai sair", afirmou.

A proposta de CPI ganhou força no Congresso depois da invasão, por integrantes do MST, da fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo, que resultou na destruição de parte do laranjal da propriedade.
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