José Antonio Dias Toffoli e José Múcio Monteiro vão tomar posse nesta semana como ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União), respectivamente.
Ex-advogado-geral da União, Toffoli será empossado na sexta-feira, às 17h. Já Múcio, ex-coordenador político do governo Lula, toma posse amanhã. Eles foram indicados para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Múcio deve ter como uma de suas primeiras tarefas analisar os processos que tratam de supostas irregularidades cometidas por ex-colegas de Esplanada durante os jogos Pan-Americanos de 2006, realizados no Rio de Janeiro.
Há denúncias de superfaturamento, irregularidades em licitações e equipamentos comprados que não chegaram a ser utilizados durante os jogos. Múcio deve herdar os processos porque passou a ocupar a vaga do ex-ministro Marcos Villaça, que se aposentou. Villaça era responsável pela análise das ações.
Pelas regras do TCU, ele tem liberdade para se declarar impedido de analisar os processos, se realmente for escolhido o relator.
Toffoli
A indicação de Toffoli causou polêmica pela idade e pelas ligações políticas. O ex-advogado-geral tem 41 anos e foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula. Pesava ainda contra o ex-advogado-geral a reprovação em dois concursos para a magistratura, um em 1994 e outro em 1995.
Durante sabatina no Senado, Toffoli prometeu agir de forma imparcial no STF. "O fato de ter atuado em decisões eleitorais para o presidente da República faz parte do passado. Não nego a minha história, mas não faz mais parte [dela]. A partir do momento que fui para a Advocacia Geral da União eu já deixei qualquer laço de atuação privada com Sua Excelência. Não vejo nenhum impedimento em relação aos requisitos constitucionais para ir ao STF", afirmou.
Em sua defesa, Toffoli disse que priorizou a advocacia em sua formação profissional --por isso não realizou cursos de pós-graduação. Ele afirmou que, apesar de não ter mestrado nem doutorado, conquistou na advocacia competência jurídica para assumir uma vaga na Suprema Corte.
Sobre ter sido reprovado em dois concursos públicos, Toffoli disse ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que o fato não é suficiente para medir o seu "notável saber jurídico" para assumir a vaga no STF.
