A Procuradoria da República no Distrito Federal encaminhou à Polícia Federal inquérito que investiga o ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia por supostamente nomear uma servidora do gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por meio de ato secreto. Como a PF já investiga o ex-diretor pela edição de atos secretos no Senado, a procuradora Luciana Marinho entendeu que cabe à Polícia Federal conduzir as investigações sobre a nomeação da servidora.

Segundo a procuradoria, o inquérito deve ser reunido às demais investigações que já estão em curso na PF contra Agaciel --acusado de tomar uma série de medidas no Senado em atos não publicados pela instituição.

Inicialmente, o inquérito foi instaurado pela Polícia Legislativa do Senado, mas acabou remetido ao Ministério Público no DF que, agora, encaminhou o caso à PF.

Agaciel foi investigado a pedido de Demóstenes pela suspeita de que utilizou ato secreto para nomear a servidora Lia Raquel Vaz de Souza ao gabinete do senador. Na tentativa de se defender das acusações de que foi o responsável pela nomeação sigilosa no gabinete de Demóstenes, Agaciel jogou a responsabilidade para o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.

Em sua defesa apresentada à Polícia do Senado, Agaciel chegou a anexar uma carta de Lia e de seu pai, o analista legislativo do Senado, Valdeque Vaz de Souza, negando sua interferência. "Se realmente o então diretor-geral Agaciel Maia assinou qualquer ato de remanejamento de Lia Raquel, esse fato causa estranheza", afirmava a carta.

No Senado, os policiais mostraram a Agaciel três atos secretos que teriam sido utilizados durante a prestação de serviços de Lia e que trazem a sua assinatura.

Os atos eram referentes à nomeação da servidora para cargo em comissão de assistente parlamentar da Secretaria de Recursos Humanos, depois para o gabinete de Demóstenes e, posteriormente, para o do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

No depoimento à Polícia Legislativa, Agaciel sustentou que as assinaturas não eram dele --por isso o material teria que ser periciado, o que deve ocorrer agora no âmbito da PF.

Atos secretos

De 1996 até março deste ano, o Senado só teve Agaciel Maia como diretor-geral. Agaciel deixou o cargo em março de 2009, depois que a Folha revelou que ele não tinha registrado em cartório uma casa situada em um bairro nobre de Brasília e avaliada em R$ 5 milhões. Depois da denúncia, o ex-diretor foi acusado de editar mais de 500 atos secretos ao lado de Zoghbi.

Atualmente, Agaciel trabalha no Instituto Legislativo Brasileiro, um órgão de apoio ao Senado. O ex-diretor é investigado pela Polícia Federal pela edição dos atos sigilosos.