Em resposta às críticas do presidente do STF (Superior Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, o ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou nesta terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai parar de viajar o país para dar visibilidade às ações do governo e fiscalizar obras.
Tarso afirmou que não há irregularidade na viagem da semana passada do presidente Lula ao Vale do São Francisco, no Nordeste do país. O ministro afirmou que além de estar acompanhado de dois pré-candidatos da base governista ao Palácio do Planalto, o presidente também circulou com um dos pré-candidatos tucanos, o governador Aécio Neves (Minas Gerais).
"Isso faz parte da política, da democracia. É por isso que existe uma lei que é proibitiva de determinados comportamentos em um período de tempo. Portanto, o presidente está no exercício regular da Presidência da Republica e poderá inaugurar obras e participar de eventos públicos todo ano. O que não poderá fazer é a partir de um determinado momento ter a companhia de candidatos sejam eles quais forem porque lá ele esteve acompanhado de outro pré-candidato que é o governador Aécio neves", disse.
Em entrevista ao programa "É Notícia", Mendes disse que Lula testa os limites de tolerância da Justiça Eleitoral. E que ao viajar com Dilma, Lula pode acabar com a a igualdade de chances entre os candidatos.
A oposição acusa o presidente Lula de ter de uso indevido da máquina pública e de antecipar a campanha eleitoral durante a viagem em favor de candidatos da base governista e estudam acionar à Justiça Eleitora. Mendes reforçou as críticas oposicionistas e cobrou que à Justiça Eleitoral avalie se há ou não características de antecipação de campanha.
"Isso não e nenhum desrespeito a qualquer manifestação do presidente do STF, mas estou assegurando que tudo que o presidente está fazendo em matéria de viagens, em relação com a população, inaugurações e fiscalização de obras está em absoluto e regular exercício da Presidência. O ministro está manifestando a sua preocupação, o que ele tem direito de fazer, e nós estamos manifestando a nossa posição. Ou seja, dá absoluta legalidade das atitudes que o presidente vem tomando", afirmou.
Tarso minimizou as reclamações da oposição e afirmou que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), também pode enfrentar o mesmo problema. "Isso é uma fatalidade política da democracia. Quando o governador Serra faz inauguração ou pronunciamento ou participa de ato oficial como eventual candidato, porque a Dilma é eventual, ele também estaria incorrendo em uma irregularidade? Claro que não", disse.
O ministro disse ainda que essa discussão sobre antecipação de campanha sempre existe. "Lembro a vocês que, em todo momento que se discute o processo eleitoral, esse debate volta. Ele é recorrente, mas em nenhum momento os tribunais tirou o direito de nenhum mandatário exercer sua função política administrativa que é o que o presidente Lula esta fazendo de maneira bem sucedida", afirmou.
