Após as críticas do Judiciário pela resistência em cassar o mandato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu nesta quinta-feira que a Casa errou e passou por uma exposição desnecessária ao segurar o tucano no cargo.
Sarney disse que tem trabalhado para agilizar o cumprimento da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a perda imediata do mandato do senador.
O presidente do Senado afirmou que procurou o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), para que a comissão apresente um parecer sobre o caso até amanhã, ao invés de discutir a cassação na próxima quarta-feira.
Segundo a assessoria de Demóstenes, o senador está em viagem a São Paulo e só poderá comentar as declarações de Sarney na parte da tarde. Regimentalmente, no entanto, segundo a assessoria da CCJ, não tem como o parecer ser adiantado.
"Eu acho que o Senado se submeteu a uma exposição sem necessidade e falei ontem à noite com Demóstenes e pedi que ele pudesse apressar a decisão para evitar um maior desgaste para nossa Casa. Se o senador Demóstenes mandar antes, podemos resolver isso essa semana", disse.
Apesar de o STF ter confirmado na semana passada a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de cassar o mandato do tucano por compra de votos e abuso do poder econômico durante as eleições de 2006, a Mesa Diretora do Senado resolveu submeter o caso à CCJ, dando direito de defesa ao senado.
"Eu achava que o Senado não podia se expor a essa situação e que isso não levaria a nada. Tinha que cumprir decisão do Judiciário, mas infelizmente foi outra a orientação e decisão tomada pela Mesa Diretora", afirmou.
Ontem, o PDT recorreu mais uma vez ao STF e ingressou com reclamação contra a decisão da Mesa Diretora do Senado de suspender a posse do novo senador que vai substituir Expedito Júnior no cargo.
Na reclamação, que tem caráter liminar, o partido pede que o tribunal volte a determinar a posse de Acir Gurgacz, segundo colocado nas eleições para o Senado por Rondônia.
"A reclamação visa fazer com que o STF faça cumprir e dar eficácia àquela decisão de maneira efetiva. O ministro Ricardo Lewandowski [relator do caso no STF], recebendo a reclamação, pode de pronto despachar liminar fazendo com que a Mesa adote providências", disse o advogado do PDT, Ildson Duarte.
