O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, disse hoje que a divisão de royalties deve ser definida hoje, após reunião do presidente Lula com os governadores de Estados produtores de petróleo.
Os governadores Paulo Hartung (Espírito Santo) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) confirmaram presença. A vinda de José Serra, governador de São Paulo, não está certa.
Questionado se acha que os Estados produtores estão pedindo demais, Lobão respondeu apenas "acho", e entrou para o plenário do Senado, onde foi convidado para comemoração dos 40 anos da CPRM (Serviço Geológico do Brasil).
Os Estados produtores estão descontentes com o relatório da partilha do pré-sal, que destina 18% de royalties aos Estados e 6% aos municípios produtores, dentro de uma alíquota de royalties de 15%. No modelo de concessão, a participação percentual dos produtores é maior: 22,5% para os Estados e 7% aos municípios, mas dentro de uma alíquota de 10%.
O governo espera votar esta semana o relatório da partilha na comissão especial da Câmara que trata do assunto. Hoje começa a votação dos projetos no plenário da Câmara, começando, tudo indica, pelo relatório da Petro-Sal.
