A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje a Operação Transparência que prendeu 20 pessoas e cumpriu 36 mandados de busca e apreensão na Paraíba. Foram presos sete servidores públicos, sendo três engenheiros da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), três servidores da Prefeitura de João Pessoa e um funcionário da Prefeitura de Caaporã, segundo a PF. Além de João Pessoa, as prisões também foram realizadas nos municípios de Casserengue, Diamante, São Miguel de Taipú, Caaporã e Juripiranga.

O objetivo da operação, que envolveu também o Ministério Público Estadual (MPE), a Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), foi desmantelar uma organização que constitui pessoas jurídicas de fachada com a finalidade de fraudar licitações públicas, além de desviar recursos que seriam para obras ou execução de serviços. Parte dos recursos vinha do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As investigações revelaram que a quadrilha recebeu entre 2004 e 2009 mais de R$ 100 milhões. A Receita Federal apurou que as pessoas jurídicas vinculadas aos investigados sonegaram, de 2004 a 2008, mais de R$ 130 milhões em impostos federais.

A organização atuava na constituição de empresas fantasmas e em fraudes, excluindo a participação das pessoas jurídicas idôneas, além de empréstimo, mediante pagamento, de documentos fiscais das empresas fantasmas para terceiros que desejassem obter algum tipo de vantagem.

A PF identificou a participação de servidores da Funasa agindo diretamente na liberação de recursos provenientes de convênios com o governo federal e nas fiscalizações.

O MPE anunciou que vai solicitar a anulação das licitações que foram manipuladas pela quadrilha.