Um dia depois de aderir à Declaração de Hamburgo - que trata do reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual em textos jornalísticos reproduzidos em sites na internet -, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) anunciou que vai estimular todos os 145 periódicos associados a se alinharem ao acordo - constituído durante a 65ª Assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que será encerrada nesta terça-feira, 10, em Buenos Aires.
Representante de cerca de 90% dos jornais do País, a ANJ vai orientar os filiados sobre os procedimentos para aderir ao movimento. O Grupo Estado aderiu à Declaração nesta segunda-feira, 9. No último fim de semana, os jornais 'Folha de S. Paulo' e 'O Globo' anunciaram a decisão de aderir.
De acordo com o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, a decisão coincide com a forma como a associação vem se posicionando nos últimos tempos. Sobre a questão do conteúdo, Pedreira disse que "os jornais consideram o livre trânsito das informações muito importante". Mas ressaltou que o uso do conteúdo por parte de indexadores - como o Google News - é o principal problema. "Em relação ao Google, o jornal que quiser pode pedir que tenha seu conteúdo retirado", afirmou.
Um dos assinantes, o bilionário da mídia Rupert Murdoch planeja remover os textos de seus jornais do Google para encorajar os usuários a pagar pelo conteúdo online. Em entrevista à Sky News australiana, ele disse que os jornais de seu império midiático - entre eles, o Sun, o Times e o Wall Street Journal - consideram bloquear completamente o serviço de buscas do Google, depois de implementarem planos para cobrar pelo acesso aos seus textos na rede. Nos últimos meses, Murdoch e seus principais executivos intensificaram a guerra contra o Google, acusando o gigante das buscas de "cleptomania" e de "parasitismo" por incluir conteúdo da News Corp. nas páginas do Google News.
Quando questionado por que os executivos da News Corp. não optaram por simplesmente remover suas páginas do índice de buscas do Google - uma operação técnica relativamente simples -, Murdoch disse que tal medida estava nos planos.
"Acho que chegaremos a isto, mas somente quando começarmos a cobrar", disse. "Já estamos fazendo isso com o Wall Street Journal. Erguemos uma parede, mas ela não vai até o teto. Pode-se, em geral, ler o primeiro parágrafo de todas as matérias - mas aqueles que não pagam pela assinatura do WSJ.com recebem apenas um parágrafo e um formulário para novos assinantes."
A afirmação do magnata de 78 anos não está correta: usuários que acessam o material do WSJ.com por meio das buscas do Google costumam receber o texto completo das matérias sem enfrentar nenhum bloqueio contra não-assinantes. Os usuários que buscam diretamente o site do Wall Street Journal são os únicos que se deparam com a exigência de uma assinatura antes de poderem acessar o restante do texto.
Murdoch acrescentou não concordar com a ideia de que os mecanismos de busca se enquadram nas regras de "uso legítimo" - um argumento que muitos sites agregadores de conteúdo defendem como parte de sua justificativa legal para a reprodução de trechos de notícias publicadas na rede.
Na entrevista à Sky News, Murdoch enfatizou suas opiniões negativas em relação às empresas de tecnologia da informação, ao relacionar uma ampla lista de nomes que estariam "ultrapassando os limites".
"Aqueles que simplesmente agarram tudo e saem correndo - podemos dizer que eles roubam nossas matérias - estão simplesmente levando nosso material embora", disse. "É o caso de Google, Microsoft, Ask.com, e muitos outros nomes... Nunca deveriam ter se aproveitado de tamanha gratuidade, e acho que já é hora de acordarmos."
Lançado em junho de 2009, o texto da declaração critica o uso não remunerado de conteúdo jornalístico nos chamados agregadores de notícias, sites que destacam determinados textos e os links para as publicações que os produziram. A declaração foi lançada com cerca de 170 assinaturas.
