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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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criação de comissão

Para senadores PDT nada de moleza aos corruptos‏

O senador Jefferson Praia (PDT-AM) sugeriu nesta terça-feira (10) a criação de uma comissão temporária para examinar a questão da fiscalização de obras públicas. Durante audiência pública conjunta sobre o tema, promovida pelas Comissões de Constituição...

O senador Jefferson Praia (PDT-AM) sugeriu nesta terça-feira (10) a criação de uma comissão temporária para examinar a questão da fiscalização de obras públicas. Durante audiência pública conjunta sobre o tema, promovida pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), ele sugeriu ainda a divulgação de maiores informações a respeito do assunto a prefeitos, governadores, câmaras de vereadores e assembléias estaduais.


- Todo governante quer realizar obras. Mas os problemas começam pelos prefeitos: quais estão preparados para administrar seus municípios da forma correta? Muitas prefeituras talvez não tenham um engenheiro em seus quadros - lamentou.

Também presente à audiência, o senador Flavio Torres (PDT-CE) considerou um dos "grandes defeitos da democracia brasileira" o fato de o presidente da República ter à disposição mais de 30 mil cargos para oferecer aos partidos que o apóiam. Em sua opinião, a cooptação do Legislativo - mencionada pelo diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo - ocorre por meio do apoio dos governos à reeleição dos parlamentares.

Para Torres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem criticado o Tribunal de Contas da União (TCU) por não ter como controlar o órgão.

- A reclamação de Lula sugere que TCU está independente do Executivo. Se tivesse amigos ali complacentes com obras superfaturas, estaria tudo bem - disse o senador.

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) observou que existem vários caminhos possíveis para o "sumidouro" de recursos públicos - entre os quais o "emperramento burocrático". Ele disse considerar necessário verificar se algumas instituições estariam "travando o desenvolvimento" do país, ou se haveria problemas na atual legislação.

- É preciso saber como o Congresso Nacional pode colaborar para que se removam obstáculos ao desenvolvimento - afirmou.
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