Depois de o Senado protelar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de cassar o mandato do senador Expedito Filho (PSDB-RR), o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, participou nesta quarta-feira de solenidade no plenário da Casa ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Eles tentaram sinalizar que não ficou nenhum "mal estar" entre os dois Poderes após o episódio.

Mendes acompanhou sessão do Congresso para a promulgação de emenda que altera normas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A emenda estabelece que o presidente do conselho deve ser o presidente do STF, o que ainda não havia sido definido por norma legal.

Ao lado do deputado Michel Temer (PMDB-SP) e Sarney, que acompanharam a promulgação da emenda, Mendes pregou harmonia entre os Três Poderes --postura seguida pelos presidentes da Câmara e do Senado.

"Nesse salutar processo de aperfeiçoamento institucional, a atuação conjunta e complementar dos Poderes da República evidencia claramente o elogiável estágio civilizatório alcançado pelo país em tão pouco tempo, tendo em vista as duas décadas de vigência do nosso texto constitucional", afirmou Mendes.

Sarney, por sua vez, disse que a harmonia entre os Três Poderes permitiu que o Congresso avançasse em propostas importantes para o país.

"Quero, uma vez mais, prestar a homenagem do Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal e à justiça brasileira e ressaltar a harmonia que tem sido desenvolvida entre os nossos Poderes e que esperamos cada mais seja mais estreita para cumprir o preceito constitucional da harmonia, independência entre os Poderes", afirmou.

Sarney disse que a emenda do CNJ integra o "pacote" de medidas do pacto republicano para agilizar o Poder Judiciário no país. "Na sua singeleza, esperamos que ele mantenha aberto o caminho para que as medidas do pacto sejam cumpridas com igual rapidez, tornando realidade nossas intenções de levar justiça a todos os cidadãos", afirmou Sarney.

Polêmica

Na semana passada, a Mesa Diretora do Senado decidiu manter Expedito Júnior no cargo depois do STF determinar a posse imediata do segundo colocado nas eleições de Rondônia para o Senado, Acir Gurgacz. A decisão da cúpula do Senado irritou integrantes do Judiciário, que reagiram à decisão.

A Mesa acatou recurso de Expedito Júnior para que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado decidisse sobre a sua permanência da casa. Depois do mal-estar, o senador acabou retirando o recurso da CCJ, o que provocou a posse de Gurgacz no cargo.

Sarney chegou a encontrar-se com Mendes no STF para esclarecer a postura da Casa e os dois presentes negaram, na ocasião, mal-estar entre os dois Poderes.