A Justiça Federal do município de Altamira (PA) determinou ontem a suspensão do processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A ordem vem de um pedido do Ministério Público, que alega terem sido feitas poucas audiências com a população que será afetada pela construção da hidrelétrica.

Segundo assessoria de imprensa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), o Ministério Público pede para que sejam feitas mais nove audiências públicas, além das quatro que já foram realizadas até agora. O Ibama está verificando quais medidas são cabíveis e pode recorrer da decisão.

No último balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo contava com o leilão para 15 de dezembro, confiando que a licença prévia seria concedida pelo Ibama em 26 de outubro. Na semana passada, o governo reviu sua previsão e publicou no "Diário Oficial da União" que o leilão para construção da usina deveria acontecer em 21 de dezembro.

Com a ordem judicial, será difícil fazer o leilão para construção da hidrelétrica ainda este ano. A licença ambiental é expediente obrigatório para realização do certame.

Belo Monte será construída no rio Xingu, no Pará, e terá potência instalada de 11.233 MW. Será a segunda maior usina do país, atrás apenas de Itaipu, que foi desligada completamente na noite de ontem por problemas originados da rede de transmissão de energia.