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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Notícias | Agronegócios

Audiência Pública

Atualização do Código Florestal é discutida em Colíder

A segunda audiência pública para discutir a atualização do Código Florestal Brasileiro acontece hoje (21), em Colíder (650 km de Cuiabá). Em Mato Grosso, o primeiro encontro para tratar sobre o assunto foi realizado na capital, quinta-feira (19).


Os encontros estão sendo realizados pela Assembleia Legislativa a pedido do deputado estadual Dilceu Dal’Bosco (DEM), presidente da Comissão Especial de Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico (ZSEE), em parceria com deputado federal, Homero Pereira (PR).

As audiências acontecem devido a necessidade em se discutir a atualização do código florestal, disse Dal’Bosco. “A legislação em vigor tem 44 nos, é obsoleta, em desacordo com a realidade, as necessidades e os interesses do país”.

O parlamentar estadual lembrou ainda que a discussão do código florestal tem por objetivo principal viabilizar o uso e ocupação do solo mato-grossense de acordo com a realidade da região, bem como determinar áreas de reserva ambiental sem prejudicar o setor produtivo em atividade, conforme o que determinar a lei federal.

“Os avanços que a classe produtora mato-grossense quer e precisa para ter segurança jurídica, só poderão ser feitos pelo Congresso Nacional. Essa é a oportunidade para que os deputados federais conheçam ‘in loco’ os diferentes biomas do Estado, e também para que nos manifestemos, enquanto líderes no ranking nacional de produção de alimentos”.

A exemplo da capital, membros da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisam o projeto vão estar presentes na audiência. Em Colíder, a audiência será no CTG Porteira Aberta, a partir das 14h.
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