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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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TSE reconhece filiação de Carminha Jerominho ao PT do B a partir de 2007

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconheceu nesta quinta-feira que a ex-vereadora pela cidade do Rio de Janeiro Carmen Glória Guimarães, conhecida como Carminha Jerominho, estava com a filiação partidária ao PT do B regular para concorrer nas eleições de 2008.


A decisão é uma resposta ao recurso de Carminha contra o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, que havia rejeitado os documentos apresentados para comprovar a sua filiação.

A defesa alegou que houve erro do PT do B em não comunicar a sua filiação nas listas que são enviadas à Justiça Eleitoral. Mas, posteriormente, ela apresentou provas de que sua filiação se deu em setembro de 2007, portanto, um ano antes das eleições.

O TRE-RJ, em atendimento a recurso do Ministério Público Eleitoral, havia anulado a filiação partidária, por entender que a documentação apresentada não era idônea.

"A simples juntada da ficha de filiação e a apresentação do livro de atas da agremiação partidária sem chancela do TRE ou de qualquer órgão público não fazem prova da alegada filiação", afirmou o tribunal na ocasião.
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