O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu uma nova denúncia (acusação formal) contra três executivos da construtora Camargo Corrêa, que foi investigada durante a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. Desta vez, os diretores foram acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção em obras públicas.

A denúncia foi protocolada na Justiça Federal de São Paulo, na última sexta-feira, às 18h45, pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, do Ministério Público.

No documento, a Procuradoria apontou fraude e sobrepreço em duas licitações públicas, uma iniciada pela Transpetro, empresa estatal subsidiária da Petrobras, para a construção de 23 navios, e outra, do governo do Pará, para a construção de cinco hospitais.

Kahn apontou irregularidades também no processo de aprovação da lei de mudança de zoneamento do município de Caieiras (35 km de São Paulo), que supostamente teve o objetivo de beneficiar o lançamento de um grande empreendimento da Camargo Corrêa.

Foram denunciados os diretores da construtora Pietro Francesco Giavina Bianchi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes, e o consultor financeiro suíço Kurt Paul Pickel, apontado pela PF como o doleiro "operador" do esquema de lavagem de dinheiro.

Os valores e os detalhes de cada irregularidade apontada pelo Ministério Público Federal são mantidos em sigilo.

Apesar de as duas licitações não terem ocorrido no Estado de São Paulo, a Procuradoria entendeu que os desvios de dinheiro foram planejados e executados pela direção da construtora em território paulista.

Para se tornar um processo penal, a denúncia ainda precisa ser aceita pelo juiz federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis.

Apresentação da nova acusação foi a providência inicial do Ministério Público Federal após a segunda fase de investigações da Castelo de Areia.

Primeira fase

A primeira etapa das apurações já deu origem a dois processos criminais. Em um deles, os três executivos e o consultor financeiro suíço também foram denunciados pelos crimes de fraude contra o sistema financeiro, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Segundo essa acusação, os suspeitos foram responsáveis pela movimentação ilegal de US$ 30 milhões. Essa denúncia foi aceita pela Justiça Federal em junho, dando início ao processo penal.

A Castelo também levou à abertura de uma ação criminal na Justiça Federal da Bahia. Nessa causa são réus Bianchi, outro diretor da Camargo Corrêa, dois executivos da empresa Andrade Gutierrez e três da companhia Impregilo, sob a acusação de formação de cartel, quadrilha e fraude na licitação para o metrô de Salvador.

Política

Na última sexta-feira, a procuradora também entregou à Justiça um novo relatório preparado pela PF sobre a Castelo de Areia. O documento traz um aprofundamento das apurações sobre supostas contribuições ilegais a políticos.

No relatório, a polícia citou 208 obras e contratos da Camargo Corrêa entre 1995 e 1998 e apontou suposto esquema de pagamento mensal a parlamentares e a administradores públicos, além de doações "por fora" para partidos --PMDB, PFL (DEM), PSDB, PPB (PP) e PTB-- e até secretários da cidade e do Estado de São Paulo.

Essa investigação não consta da denúncia apresentada sexta-feira pela Procuradoria.

A construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas é uma das obras que passaram a ser investigadas na segunda fase da operação da PF.

Segundo autoridades que já tiveram acesso ao relatório, que tem mais de 300 páginas, políticos de partidos da base aliada e de oposição ao governo federal são citados no documento.

Outro lado

Celso Vilardi, advogado da Camargo Corrêa, e Alberto Toron, defensor do suíço Kurt Paul Pickel, afirmaram ontem que desconheciam a existência de uma nova denúncia contra seus clientes.

Vilardi reclamou do vazamento de informações para a imprensa. "Os advogados não foram informados de nada. Só espero que o Judiciário apure tudo isso. Afinal, é a segunda vez, numa mesma semana, que a defesa toma conhecimento de fatos de um processo, que corre em sigilo, pela imprensa", disse.

Toron afirmou que só vai se manifestar após tomar conhecimento do teor da nova denúncia.

A assessoria da Transpetro informou ontem que desconhece qualquer investigação movida pelo Ministério Público Federal contra a estatal. Informou ainda que a Procuradoria da República não solicitou nenhum documento sobre a licitação.

De acordo com a estatal, as construtoras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão e a empresa PJMR Empreendimentos são sócias no estaleiro Atlântico Sul, localizado em Pernambuco, que ganhou a licitação para construir os navios.