O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli votou nesta quinta-feira pelo arquivamento de ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Toffoli votou contra o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, que defendeu que o tucano seja investigado pelo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

O tucano foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por suposto envolvimento com o mensalão mineiro --esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha a governador de 1998.

Toffoli pediu vista no dia 4 de novembro, após a leitura do voto do relator. Nove ministros ainda precisam apresentar seus votos. Azeredo só se torna réu se pelo menos cinco ministros acompanharem Barbosa.

Para o ministro, não há nada que mostre o envolvimento do senador no caso. "Não vi nenhum ato praticado por Azeredo", disse.

Toffoli colocou em dúvida provas que foram apresentadas pelo Ministério Público, como um recibo de R$ 4,5 milhões assinado por Azeredo e que comprovaria o esquema ilegal, além de uma lista assinada ex-tesoureiro do senador Cláudio Mourão, e entregue à Polícia Federal e à imprensa pelo lobista Nilton Monteiro, que também havia trabalhado na campanha de Azeredo.

Para o ministro, o documento, apesar de ter recebido laudo de autenticidade do Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília, e revelado que a arrecadação da campanha de Azeredo teria atingido R$ 100 milhões em 1998, é cercado de dúvidas. Toffoli disse que a situação poderia ter sido criada por Mourão para pressionar Azeredo.

Farpas

A retomada do julgamento foi marcada por troca de farpas entre o relator do caso e Toffoli. Barbosa se mostrou irritado com as considerações lançadas por Toffoli sobre o processo e chegou a falar que o mais novo ministro do STF tem feito "comparações impertinentes" e que "parecia não ter lido os autos".

Toffoli vem sinalizando que vai votar pelo arquivamento da denúncia. Em um determinado momento, quando lia o voto, Barbosa soltou: Eita!

O novo ministro colocou em dúvida provas que foram apresentadas pelo Ministério Público, como um recibo de R$ 4,5 milhões assinado por Azeredo e que comprovaria o esquema ilegal, além de uma lista assinada pelo ex-tesoureiro do senador Cláudio Mourão.

O documento assinado por Mourão foi entregue à Polícia Federal e à imprensa pelo lobista Nilton Monteiro, que também havia trabalhado na campanha de Azeredo. O papel, cuja autenticidade foi atestada por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília, diz que Azeredo recebeu R$ 4,5 milhões para "compromissos diversos (questões pessoais)" e também revela que a arrecadação da campanha teria atingido R$ 100 milhões.

"Nessa lista, Claudio Mourão já cita Azeredo como ex-governador. A lista foi feita quando Azeredo era senador e não mais governador. [...] Nem se somadas as principais campanhas presidenciais daquele ano alcançaríamos os R$ 100 milhões. Essa soma de dinheiro não se enquadra nas realidade do país daquela época. Essa lista é produto para outras finalidades. É isso que eu deduzo. Claudio Mourão procurava obter mais vantagem", disse.

O relator não gostou das considerações. "Isso é claro. Esses fatos só vieram à tona em 2005, após a eclosão do mensalão", disse Barbosa.

Toffoli manteve seus questionamentos sobre as provas. "Para mim é indiferente se o recibo é verdadeiro e falso. Agora, não dou fé a essa lista. O simples fato de o denunciado supostamente ter assinado um recibo por intermédio de seu coordenador de campanha não é elemento suficiente para abrir ação", disse.

Barbosa voltou a questionar a postura do colega. "Nessa fase não se julga nem se examina se é legitimo ou não. Vossa excelência parece que não me ouviu e não leu os atos", afirmou.

Toffoli ignorou o colega e devolveu a provocação. "Eu ouvi o senhor por dois dias. Será que posso continuar meu voto?."