O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli foi eleito nesta quinta-feira (3) para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-advogado-geral da União, Toffoli atuou no TSE nas duas últimas eleições representando o partido. Ele é o mais novo ministro do STF.

Em plenário, após ser eleito ministro substituto do TSE, Toffoli agradeceu a confiança dos colegas que o elegeram. “Agradeço a deferência da Corte e a votação recebida. Representarei o TSE com muita dedicação, porque é um tribunal que está no meu coração”, afirmou.

A eleição de Toffoli já era esperada, pois é tradição no Supremo a escolha dos ministros pelo critério de antiguidade. O próximo da lista seria Celso de Mello, ministro mais antigo do STF. Ele, porém, manifestou que não estava disposto a assumir a função no TSE.

Toffoli foi escolhido para a vaga substituta deixada pela ministra Cármen Lúcia, que assumiu uma vaga titular no lugar de Joaquim Barbosa, que, no dia 17 de novembro, renunciou ao cargo que ocupava no TSE.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. A Constituição determina que os presidentes da Corte Eleitoral sejam ministros do STF. Eles sempre acumulam funções nos dois tribunais, pois o STF não dispõe de magistrados substitutos.

Durante as eleições do ano que vem, os três ministros do STF que devem exercer cargos titulares no TSE são Ricardo Lewandowski (presidente), Cármen Lúcia (vice) e Marco Aurélio Mello.