O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta terça-feira (15) que a Casa votou nesta ano mais propostas de iniciativas do Legislativo do que do Executivo, o que não acontecia desde 2001. O balanço feito por Temer acontece antes das últimas sessões de votações do ano na Casa, marcadas para esta quarta (16) e quinta-feira (17).

A “vitória” do Legislativo sobre o Executivo no ato de legislar aconteceu devido a uma redução no envio de medidas provisórias e na reinterpretação da Constituição feita por Temer que permitiu a votação de algumas propostas legislativas mesmo com MPs trancando a pauta.

De acordo com levantamento da Secretaria-geral da Mesa da Casa, foram aprovados na Câmara em 2009, até agora, 40 projetos do Legislativo e 39 do Executivo. No ano passado, foram 73 do Executivo e 48 do Legislativo. A última vez que o número de projetos aprovados do Legislativo tinha sido maior do que do Executivo foi em 2001. Foi no decorrer deste ano que começou a valer a regra de que MPs trancavam a pauta da Casa.

Segundo os dados, foram aprovados ainda 18 projetos do Judiciário e 122 decretos legislativos. No total, a Casa aprovou, até agora, 219 propostas em 2009.