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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Assembleia de São Paulo aprova Orçamento para 2010

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na madrugada desta quarta-feira, por 65 votos a favor e 21 contrários, o projeto de lei 891/2009 do Executivo, que estima a receita para o próximo ano em cerca de R$ 125 bilhões.


As bancadas do PT, PSOL e PC do B, além do deputado Olímpio Gomes (PDT), votaram contra a proposta.

Segundo parecer do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia, deputado Bruno Covas (PSDB), o projeto do Orçamento 2010 recebeu um total de 11.833 emendas do deputados. Destas, 28 foram retiradas por problemas diversos, resultando num total efetivo de 11.815 emendas.

A Lei Orçamentária Anual, encaminhada à Assembleia paulista pelo Executivo até 30 de setembro a cada ano, deve ser votada pela Casa até 15 de dezembro, data determinada para entrada em recesso parlamentar. Caso isso não ocorra, o recesso de final de ano não pode ser iniciado.
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