O relator geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT/DF), manteve o corte de mais de R$ 1,5 bilhão para a área da agricultura em 2010. Foram cortados cerca de R$ 1,2 bilhão para política de preços mínimos e outros R$ 200 milhões para programas de defesa sanitária. “Se for necessário, o governo poderá liberar suplementação orçamentária ao longo do ano para a agricultura”, justificou durante entrevista coletiva concedida hoje em Brasília.

Ele ressaltou, no entanto, que nenhum ministério sofreu corte no custeio, que são as despesas fixas, apenas nos investimentos. “Nenhum ministro nenhuma bancada ou parlamentar poderá reclamar que receberam menos que no ano passado. Os ministérios estão recebendo, no míniomo, os mesmos valores de 2009”, explicou.

O relator afirmou que o relatório está pronto para ser votado ainda hoje na Comissão Mista de Orçamento e amanhã no Plenário do Congresso Nacional.

Segundo ele ainda há um embate entre governo e oposição, que exige a votação do reajuste dos aposentados. Segundo Magela, não há previsão de inclusão deste tema na peça orçamentária de 2010.

“Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir conceder o reajuste, ele deverá assinar um decreto até o dia 31 de dezembro deste ano para que o Congresso vote no ano que vem”, salientou. O parlamentar informou que estão disponíveis R$ 3,5 bilhões para os aposentados.

Geraldo Magela disse que projetou um salário mínimo de R$ 505,55. “Acredito que há condições de se chegar a R$ 510. Para isso, separei no orçamento um montante de R$ 810 milhões para que o governo assuma este compromisso”, destacou.

Magela classificou o orçamento de 2010 como “da saída da recuperação da crise”. “Temos uma perspectiva de crescimento para o Brasil ao longo do próximo ano”, projeto o deputado ao confirmar que a peça orçamentária está 5% acima de 2009”, ressaltou.

O deputado informou ainda que manteve em R$ 12,5 milhões o valor para as emendas individuais. Para as emendas coletivas, os valores correspondem a 100% da média dos três últimos anos.