O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje, em Brasília, a Medida Provisória que fixa o novo valor do salário mínimo. O novo valor será de R$ 510 e valerá a partir de 1º de janeiro de 2010. O valor é 10% superior aos atuais R$ 465.

A MP assinada também define critérios para uma política de reajuste do piso nacional a longo prazo e valerá até os aumentos previstos para 2023. A norma define que a partir de 2011 o reajuste do mínimo será feito pelo cálculo do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais metade da variação do produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O reajuste do salário mínimo para R$ 510 deve custar R$ 10,85 bilhões a mais por ano aos cofres da Previdência Social, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O Dieese estima que 46,1 milhões de pessoas têm seus rendimentos atrelados ao valor do salário mínimo. Com isso, o aumento de R$ 45 no valor do mínimo deve injetar R$ 26,6 bilhões na economia. Já a arrecadação de tributos sobre o consumo deve crescer em R$ 7,7 bilhões.
Outra MP assinada hoje pelo presidente reajusta as aposentadorias e pensões que têm valor acima de um salário mínimo em 6,14%. O aumento também vale para o primeiro dia de janeiro.