Os incentivos especiais concedidos pelo poder público ao proprietário rural que protege o ecossistema poderão ser estendidos ao produtor cuja principal atividade seja o cultivo de espécies frutíferas nativas, como buriti, açaí, cupuaçu e graviola. Esse é o propósito de projeto apresentado pelo senador Arthur Virgilio (PSDB-AM) e que aguarda emendas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) antes de ser submetido a voto.

Com o projeto (PLS 580/09), Arthur Virgilio deseja isentar de tributação, inclusive do pagamento do Imposto Territorial Rural, as áreas consideradas destinadas ao cultivo dessas espécies. Na justificação do texto, ele afirma que a lei atual acerta ao isentar de impostos as áreas de preservação permanente, de reserva legal e de interesse ecológico, mas precisa incluir nessa isenção as frutas nativas.

- É preciso estender esse benefício aos proprietários rurais que optarem por cultivar árvores frutíferas nativas. Trata-se de medida de evidente caráter isonômico, pois devem receber o benefício fiscal os proprietários que destinam, por ato legal ou voluntário, parte da área rural para cultivos que beneficiam o meio ambiente.

Arthur Virgilio afirma que, ao preencher essa lacuna no ordenamento legal, o Brasil estará incentivando uma atividade econômica e, ao mesmo tempo, contribuindo para a melhoria do meio ambiente, pois isso favorece a produção de alimentos e a recomposição de matas históricas.