Acusado de ter cometido três crimes administrativos pela edição dos atos secretos, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia afirmou nesta quarta-feira à Folha Online que o relatório da comissão disciplinar que recomendou seu indiciamento é inconsistente.

Segundo o ex-diretor, que é acusado de cometer irregularidades durante sua gestão de 14 anos, não há provas de que ele foi beneficiado diretamente com os atos secretos. Agaciel disse ainda que seus advogados trabalham para entregar nos próximos dias sua defesa ao Senado.

"A minha defesa é com a verdade. Não nomeei nenhum parente, não tinha responsabilidade regimental pela publicação e outro argumento [apontado pela comissão] é muito subjetivo porque diz que eu prejudiquei a imagem do Senado. Não nomeei filho, não me beneficiei de nada, e até entreguei a diretoria com dois cargos de diretores vagos. A defesa vai relatar esses fatos", disse.

Questionado se concorda com a avaliação da comissão de que teria prejudicado a imagem do Senado por manter em sigilo decisões administrativas que foram utilizadas para nomear e exonerar parentes de servidores, além de determinar reajustes em benefícios da Casa, Agaciel se recusou a responder. "Não vou falar sobre isso", afirmou.

Agaciel disse ainda que tem se dedicado nos últimos dias à criação de um blog que pretende lançar nos próximos meses para divulgar seus trabalhos literários, como um livro que conta a participação da Congresso na construção política, social e econômica do país. "É uma coisa mais acadêmica, de pesquisa, sem me envolver em polêmica."

O processo disciplinar contra Agaciel só deve se encerrar em março, quando as denúncias de irregularidades em sua gestão completarão um ano. A investigação deveria ter sido encerrado no início do mês, mas foi prorrogado pelo comando do Senado.

A comissão viu indícios de que Agaciel agiu irregularmente com as normas do serviço público ao utilizar o cargo em benefício próprio ou de terceiros, negar a devida publicidade a questões administrativas, além de ter deixado de cumprir seu dever. Agaciel pode ser demitido. Além do ex-diretor, também são responsabilizados o ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) --que já foi demitido da Casa por outras irregularidades-- e mais cinco servidores.

No relatório, a comissão aponta que as provas são claras de que Agaciel cometeu crime de improbidade administrativa por não impedir a ação ou omissão de seus subordinados. No texto, os servidores apontam ainda que os atos secretos trouxeram danos à imagem e credibilidade do Senado.

"Foi possível identificar um processo gradual e intencional de restrição e eliminação da publicidade de atos administrativos nos veículos de divulgação de atos do poder público", diz o relatório da comissão.

O texto afirma ainda que houve "prática de irregularidades" na divulgação de atos administrativos por parte e Zoghbi e Agaciel.

"A responsabilidade de seus titulares nesta prática é inafastável", afirma o relatório. Segundo o texto, "houve claro abuso de poder e deliberada ação e omissão delituosa por parte dos titulares daqueles órgãos".