Na primeira reunião ministerial do seu último ano de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quinta-feira a edição de Medida Provisória para liberar mais R$ 375 milhões para ações no Haiti, além dos US$ 15 milhões que serão doados pelo Brasil ao país caribenho. Do total dos novos recursos, R$ 205 milhões serão destinados para o Ministério da Defesa, R$ 35 milhões para o Ministério de Relações Exteriores e R$ 135 milhões para o Ministério da Saúde.
Lula determinou ao ministro José Gomes Temporão (Saúde) a instalação de dez UPAS (Unidades de Pronto-Atendimento de Saúde) no Haiti. As unidades serão usadas para ajudar no socorro às vítimas do terremoto, assim como na reconstrução do sistema de saúde pública do país.
"A nossa previsão é construir no Haiti dez unidades de pronto atendimento para atender 24 horas a população do Haiti. Claro que isso está de acordo com a possibilidade logística. A UPA funciona 24 horas e tem o papel de reduzir a necessidade de internação hospitalar e procura das emergências hospitalares. Ela não tem o papel de ação imediata, mas de ajudar no setor de saúde no Haiti", disse o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Os recursos destinados ao Ministério da Defesa, segundo o ministro, vão ser usados para manter as tropas brasileiras que estão no Haiti, além dos novos homens que serão enviados pelo governo para o país caribenho.
Já o dinheiro reservado para o Ministério das Relações Exteriores será utilizado para reforçar a embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital haitiana, atingida pelo terremoto. Segundo o ministro, a MP será finalizada hoje pelo governo.
Na mesma medida, o governo vai liberar R$ 500 milhões para os municípios na compensação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A medida também deve incluir valores, ainda não definidos, para municípios atingidos por enchentes.
Mensagem
Além da MP, o governo vai encaminhar mensagem ao Congresso Nacional para que sejam enviados mais 1.300 militares ao Haiti. A intenção do governo é enviar, inicialmente, 900 militares, mas vai pedir para o Congresso autorizar um número maior caso haja necessidade em curto prazo. A comissão representativa do Congresso vai se reunir na segunda-feira para colocar a mensagem em votação.
Lula também vai encaminhar ao Congresso, segundo Padilha, um projeto com recursos para indenizar as famílias dos militares mortos no terremoto do Haiti. "O presidente hoje, na cerimônia em homenagem aos militares, deve encaminhar ao Congresso projeto de lei que autorize não só indenização imediata às famílias, mas forma de garantir apoio aos filhos dos militares, sobretudo até certa faixa etária. O valor ainda não está fechado", disse Padilha.
Segundo o ministro, desde o último sábado o problema de acesso das aeronaves brasileiras ao Haiti foi solucionado. "Quando sai do Brasil, já tem coordenado o horário de chegada. Há saída diária de pelo menos dois aviões", afirmou.
Padilha fez um relato da reunião ministerial, realizada hoje na Granja do Torto. Os ministros Nelson Jobim (Defesa), Jorge Félix (Segurança Institucional) e o secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota, fizeram as exposições referentes ao Haiti.
De acordo com Padilha, os ministros ressaltaram a ajuda dos Estados Unidos na recuperação do país caribenho, assim como defenderam integração entre todas as pastas do governo para auxiliar na recuperação do país.
