O Ministério do Planejamento informou que o governo federal deve editar nesta sexta-feira (22) uma Medida Provisória liberando cerca de R$ 990 milhões para atender vítimas das catástrofes naturais no Brasil e do terremoto que devastou o Haiti no dia 12 de janeiro. A MP trará ainda recursos para transferência por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo nota divulgada no site do Ministério do Planejamento, R$ 394 milhões serão destinados à pasta da Integração Nacional para atender a populações vítimas das chuvas nas regiões Sul e Sudeste e da estiagem na região Nordeste. Parte deste recurso poderá também ser usado para atender vítimas do terremoto no Haiti.

Outros R$ 70 milhões serão liberados para o Ministério da Agricultura para permitir apoio aos municípios na reconstrução de estradas danificadas pela chuva que têm impedido o escoamento da produção agropecuária.

O Planejamento diz ainda que R$ 150 milhões estarão a disposição da pasta das Cidades para permitir a construção e a reforma de casas afetadas pelas enchentes nos últimos três meses.

O Ministério das Relações Exteriores receberá R$ 35,3 milhões para atender o Haiti em atividades humanitárias, enquanto o Ministério da Saúde receberá R$ 135 milhões para a construção e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento, aquisição de ambulâncias e estruturação do sistema de saúde no país que foi atingido pelo terremoto.

O Planejamento informa também que a pasta da Defesa receberá R$ 205 milhões para suas operações no Haiti. O incremento se deve em parte ao aumento do efetivo no Haiti, que aguarda ainda aval do Congresso Nacional.

A MP abrirá ainda crédito de R$ 384 milhões para compensar as perdas de arrecadação dos municípios brasileiros devido à crise financeira internacional, conforme está previsto em uma lei de outubro do ano passado.