O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), reconheceu nesta sexta-feira que é "prática comum" na administração pública federal as fraudes no controle de frequência dos servidores para o pagamento de horas extras irregulares. Ao comentar a investigação da Casa que apura possíveis fraudes cometidas por cinco funcionários do Senado no registro de horas extras, Heráclito disse que não gostaria de vê-los demitidos dos cargos.

"A punição revela uma fragilidade legal, são jovens em estágio probatório. Particularmente, como ser humano, não gostaria que houvesse a punição máxima ou a demissão. Talvez uma suspensão", afirmou.

O secretário afirmou que, se fosse advogado de defesa dos servidores, argumentaria que a prática é comum no serviço público. "Se eu fosse advogado deles, alegaria que eles foram contaminados com a prática, que é comum na administração pública brasileira. Se você examinar, a Esplanada dos Ministérios está cheia de casos dessa natureza. É a cultura do serviço público. Tem gente que faz do serviço público um bico, vem aqui, bate ponto, e depois vai ter suas atividades. Alguns tem boutiques, sapatarias."

O Senado instaurou ontem sindicância interna para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos cinco servidores --alguns deles ainda em estágio probatório na Casa. Uma investigação preliminar identificou que esses funcionários teriam fraudado o sistema usando senhas em computadores fora do Senado, inclusive, em endereços residenciais.

Heráclito disse que a possível fraude foi identificada uma vez que os servidores utilizavam computadores residenciais --batendo o ponto de frequência da própria Casa, sem comparecer ao Senado. "Recebi pedido de apuração, sindicância. É lamentável, triste, porque esses concursos são disputadíssimos, difíceis, e conquistar uma vaga é um privilégio. Sobre demissão, a comissão que vai decidir", disse.

Investigações

Se a sindicância concluir que os servidores fraudaram o sistema de ponto, os cinco poderão ser demitidos do serviço público. Heráclito recebeu um relatório da Prodasen (Secretaria Especial de Informática) que apontou irregularidades no sistema eletrônico de controle de atividades fora do horário normal de expediente.

De acordo com o Senado, as falhas no sistema já foram corrigidas. Em março do ano passado, a Casa anunciou mudanças no sistema de pagamento de horas extras. Neste mês, a Casa implantou um sistema de ponto eletrônico para controlar os horários de entrada e saída dos servidores.

O Senado aumentou em R$ 3,7 milhões os gastos com o pagamento de horas extras em 2009, mesmo depois do anúncio de medidas para reduzir as despesas da Casa tomadas em meio à crise política que atingiu a instituição no ano passado.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Senado, os gastos com horas extras no ano passado subiram de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,7 milhões em 2009. A Casa afirma que o crescimento dos gastos foi consequência do aumento no valor da hora extra paga ao servidor, autorizado em outubro de 2008. De acordo com a Secretaria de Comunicação, o valor subiu de R$ 1.324,80 em 2008 para R$ 2.641,93 --um crescimento de 99,42%.