O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira que uma possível renúncia do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), não terá influência no julgamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa à Corte Suprema.
Marco Aurélio, relator do habeas corpus, afirmou que um possível relaxamento da custódia caberia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que comando o inquérito que investiga o esquema de pagamento de propina. "O relaxamento da prisão cumpre ao STJ, o que eu vou apreciar aqui é a legalidade ou ilegalidade da prisão", disse.
A defesa do governador afastado avalia entregar uma petição ao STF e ao STJ firmando o compromisso de que Arruda não pretende retornar ao governo. A medida seria uma formar de mostrar que o governador não tem interesse em atrapalhar as investigações do esquema de corrupção. O STJ determinou a prisão de Arruda sustentando que ele e mais cinco aliados participaram da tentativa de suborno de uma das testemunhas do esquema.
Segundo o ministro, a análise do pedido de habeas corpus do governador afastado pode ocorrer na próxima semana caso a Procuradoria Geral da República se manifesta até segunda-feira sobre os novos argumentos apresentados pela defesa para tentar convencer o STF a devolver a liberdade de Arruda.
Marco Aurélio afirmou, no entanto, que o ritmo da votação do habeas corpus depende mais da defesa do que do tribunal. O relator negou, em decisão liminar, o pedido de liberdade de Arruda. "Interessado no caso de indeferimento da liminar e de envolvimento de pessoa presa é o próprio impetrante. Ele é que norteia a celeridade do processo", disse.
Arruda foi avisado na noite de ontem da estratégia da defesa de adiar o julgamento do pedido de liberdade. Aos advogados, Arruda reclamou. O governador afastado vai ficar preso por pelo menos mais uma semana. Ele está em uma sala de dez metros quadrados, sem banheiro e com um beliche. Quando foi preso, Arruda foi levado para uma sala do INC (Instituto Nacional de Criminalística), com 40 metros quadrados, ar condicionado e banheiro individual.
