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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Justiça Eleitoral retira cassação de vereador de SP Ítalo Cardoso

A Justiça Eleitoral retirou a cassação do vereador de São Paulo Ítalo Cardoso (PT), suspeito de receber doação ilegal na campanha em 2008. A decisão é do juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que acolheu o recurso apresentado pela defesa do parlamentar no início desta semana.


A defesa de Cardoso apresentou um embargo de declaração para esclarecer a sentença que cassou o petista e outros sete vereadores paulistanos, além do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e a vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB).

O advogado Hélio Silveira, que defende o petista, questionou no recurso os valores de doações supostamente ilegais recebidas por Cardoso que foram questionadas pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a revisão das contas da campanha de 2008.

Segundo a decisão, Cardoso teria ultrapassado o limite determinado pela Justiça de doações consideradas ilegais, o que configuraria abuso de poder econômico. Porém, a defesa comprovou que os recursos repassados estavam abaixo do limite.

Ao analisar o recurso, o juiz ressaltou que "o percentual de 15,05% [de doações consideradas ilegais] não teve o condão de contaminar o processo eleitoral ou ainda influenciar efetivamente na vontade do eleitor".

A reportagem entrou em contrato com a assessoria do vereador e aguarda retorno.
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