A representação brasileira no Parlamento do Mercosul recebeu hoje (3), em audiência pública, o vice-ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro, acompanhado de diplomatas de seu país no esforço de sensibilizar deputados e senadores sobre a necessidade de revisão do valor da energia produzida na Usina Hidrelétrica de Itaipu, que faz parte da cota do Paraguai e é vendida para o Brasil.
De acordo com o Tratado de Itaipu, assinado em 1973, a energia de Itaipu é dividida meio a meio entre os dois países. O Paraguai consome 10% da cota que lhe cabe e cede o restante para o Brasil, que desembolsa cerca de US$ 120 milhões por ano (R$ 216 milhões pelo câmbio de hoje). De acordo com o entendimento prévio dos dois governos, em setembro do ano passado, o custo deve triplicar para US$ 360 milhões/ano.
A tramitação da matéria para aprovação pelo Congresso brasileiro está, porém, mais lenta do que imaginaram os paraguaios, e por isso eles instituíram uma missão diplomática com o objetivo de mostrar aos parlamentares brasileiros a importância da aprovação da matéria para a economia do Paraguai.
O presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), destacou que “a saúde financeira dos vizinhos também é de suma importância para o fortalecimento do Mercosul”.
Ele ressaltou que o reajuste consta da Mensagem 951, em tramitação naquele Parlamento, e deve receber parecer favorável, em mais duas ou três semanas, do relator da matéria, deputado Rosinha (PT-PR). Tóffano destacou, inclusive, que também é a favor do reajuste, que “é pouco para o Brasil, mas muito significativo para eles [paraguaios]”.
Se aprovada pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul, a mensagem será transformada em projeto de decreto legislativo para tramitação em quatro comissões e no plenário da Câmara, antes de ser encaminhada para o Senado. Tóffano prometeu aos paraguaios que vai tentar agilizar a tramitação em todas as comissões da Câmara.
O parlamentar do PV de São Paulo disse que a conversa com a missão paraguaia foi muito boa, e os visitantes saíram do encontro com a “certeza” de que o assunto será discutido em alto nível. Tóffano afirmou que a visita se reveste, inclusive, de uma singularidade que mostra o novo tipo de relacionamento entre o Brasil e o Paraguai, em decorrência, no seu entender, do trabalho do Parlamento do Mercosul, que vai se reunir mais uma vez na próxima segunda-feira (8), em Montevidéu, no Uruguai.
