Representantes dos mais de 1 milhão e 400 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem do País iniciam nesta terça-feira, em Brasília, uma mobilização para pressionar os deputados federais a colocar na pauta de votações do plenário da Câmara o projeto de lei (pl) 2.295 que estabelece a jornada de trabalho destes profissionais em 30 horas semanais.
O projeto original, de 1999, é do ex-senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e há dez anos tramita na Câmara Federal, tendo já sido aprovado em quatro comissões temáticas (Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos; Comissão de Seguridadee Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação; e na Comissão de Constiuição e Justiça).
"É uma luta que já dura dez anos. Das 14 profissões da área da saúde, quase todas já conseguiram aprovar regulamentar uma jornada mínima de 30 horas ou menos, exceto os enfermeiros, que correspondem a 60% dos profissionais de saúde", afirmou Silvia Casagrande, presidente da Confederação Nacional dos Enfermeiros.
Segundo Silvia Casagrande, o objetivo da mobilização é fazer com que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), cumpra o compromisso assumido no início do ano e coloque o projeto na pauta do plenário. Ela teme que os líderes desistam de votar o projeto por causa das pessões feitas por hospitais, clínicas e santas casas. "O lobby dos estabelecimentos de saúde é muito grande porque a nova Lei podeeá representar aumento de custos com pessoal", explica.
De acordo com Célio Riguete, do Conselho de Enfermagem do Distrito Federal, o objetivo da redução da jornada para 30 horas é oferecer melhores condições de trabalho para estes profissionais. Segundo ele, os enfermeiros são constantemente expostos a cobrecarga de trabalho, além de sofrer o desgaste com fatores físicos, psiquicos e biológicos dos pacientes.
"Em média, um enfermeiro deveria ficar responsável por monitorar a saúde seis pacientes, mas a realidade é bem diferente. Nas instituições privadas, muitas vezes ficamos com até 15 pacientes. Nos hospitais públicos, dependendo do dia, um grupo de quatro ebfermeiros pode ficar responsável por atender 70 pessoas, o que compromete a qualidade do atendimento", revela.
Riguete acrescenta ainda que não há uma regulamentação na carga horária dos enfermeiros. "Alguns profissionais cumprem 44 horas. Outros fazem, 36 ou 30 horas. Falta definição de uma jornada", destaca.
A cuiabana Clotilde Marques está em Brasília para reivindicar a aprovação da matéria. "Estamos há ou anos lutando pela aprovação do projeto. Somos uma categoria muito sofrida, que tem baixa remuneração", argumenta a enfermeira.
