O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) ,recebe nesta quarta-feira uma comitiva formada por mais de 100 pessoas portadoras de deficiência. Eles cobram da presidência da Casa a entrada na pauta de votações do Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/2009) que cria o regime de aposentadoria especial para cidadãos com deficiência. A proposta, porém, não está entre as prioridades estabelecidas pelos líderes partidários. O grupo estará acompanhado dos deputados Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Tadeu Filipelli (PMDB/DF) e Geraldo Resende (PMDB/MS), que farão pressão junto a Temer.
Mesmo diante da expectativa pouco otimista em relação ao sucesso da reivindicação, o grupo ocupou as dependências do Salão Verde da Câmara Federal para protestar pacificamente e exigir o cumprimento do compromisso feito por Temer de votar o projeto o quanto antes. A proposta é de autoria do ex-deputado Leonardo de Matos (PV/MG) e está pronta para ser votada, pois já foi aprovada em todas as comissões temáticas das Câmara. Até um requerimento solicitando urgência para a votação do projeto em plenário já foi aprovado.
"Na treunião de líderes realizada no início das semana, os deputados definiram todas as matgérias considerada prioritárias para esta semana e deixaram o nosso projeto de fora mais uma vez", protesta afirmou Sirlei de Campos, do Movimento Habitacional e Cidadania das Pessoas Portadoras de Deficiência do Distrito Federal.
O projeto cria três faixas de contribuição com o INSS de acordo com os níveis de cada deficiência. No nível considerado moderado, o tempo de contribuição é reduzido em três anos. Na categoria moderado, o trabalhador contribui seis anos menos e nos casos em que é diagnosticada deficiências grave, o tempo de contribuição reduz-se em 10 anos.
Na opinião de Sirlei de Campos, que é cadeirante devido a seqüelas causadas pela poliomielite, a medida é uma questão de justiça social. "Todos sabem que os indivíduos com deficiência possuem uma expectativa de vida menor do que as pessoas sem deficiência. Também é importante frisar que enfrentamos muito mais desgaste para nos locomovermos e para desempenharmos nossas funções do que as pessoas sem deficiência. Por isso, defendemos a proposta de que tenhamos um tempo de contribuição menor", argumenta.
