A área técnica do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo concluiu que dois contratos assinados pelo Metrô em 2008 com agências de publicidade de Duda Mendonça e Nizan Guanaes, dois dos principais marqueteiros do país, são irregulares e devem ser anulados, informa reportagem de Breno Costa, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O Metrô já pagou R$ 63 milhões às agências e nega que tenha havido ilegalidades. Segundo a reportagem, a recomendação consta de processos administrativos em tramitação no TCE. Eles estão sob a relatoria do conselheiro Renato Martins Costa, ainda sem previsão de julgamento.

A Folha informa que, neles, a 2ª Diretoria de Fiscalização e a Assessoria Técnica Jurídica do TCE concluíram "pela nulidade da licitação e do contrato" após constatarem irregularidades na concorrência.

Os contratos foram assinados em outubro de 2008 com a Duda Mendonça & Associados Propaganda Ltda (R$ 14 milhões) e com a 3P Comunicações Ltda (hoje MPM Propaganda Ltda, por R$ 11 milhões), mas foram renovados duas vezes desde então. Expiram no fim do mês, mas podem ser prorrogados novamente.

Outro lado

O Metrô negou irregularidades no processo de licitação para a seleção das agências responsáveis por sua publicidade institucional.

Segundo a empresa, "todos os apontamentos serão detalhadamente analisados e justificados pelas áreas técnicas da companhia no prazo determinado" pelo TCE.