O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta sexta-feira (09) que a afirmação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticando a Justiça é "assustadora e incompatível com a responsabilidade do cargo".
Em evento do PC-doB na noite de quinta-feira (8), Lula também fez referência a multas submetidas a ele pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada.
"Nós não podemos ficar subordinados a cada eleição a que um juiz diga o que a gente pode ou não pode fazer," disse. "É preciso que a gente assuma o papel de partido político e decida o nosso destino, não ficar permitindo que o nosso destino fique correndo de tribunal para tribunal," completou.
Segundo o presidente nacional da OAB, "o presidente da República deve ser um espelho para todos os cidadãos e, por este motivo, não pode estimular a sociedade a desobedecer as decisões judiciais, o que levará certamente ao descrédito da própria democracia."
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) também criticou a frase do presidente e disse que "todos nós estamos subordinados à Constituição Federal e à lei.” Segundo Mendes, "nós não temos soberanos. Todos estão submetidos à lei. Se há eventual equívoco numa decisão judicial dela se deve recorrer".
O assessor da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, saiu em defesa de Lula. Questionado se a declaração sobre o Judiciário poderia criar “arestas” entre poderes, Marco Aurélio Garcia disse que manifestações do presidente do STF é que poderiam causar desentendimentos.
“Olha, se fosse criar aresta, as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal já teriam criado muito mais arestas. O presidente do Supremo Tribunal Federal deveria, talvez, falar mais nos autos e menos nos microfones”, disse.
Multas
O TSE negou na terça-feira (6) recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que pretendia suspender a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias a Lula por propaganda eleitoral antecipada.
No mês passado, o TSE determinou, por 4 votos a 3, a aplicação de outra multa, desta vez de R$ 10 mil, a Lula. Também por propaganda eleitoral antecipada.
