O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado que não pretendia criticar o poder Judiciário no discurso que fez na última quinta-feira durante cerimônia de apoio do PCdoB à pré-candidatura de Dilma Rousseff à Presidência. No evento do PCdoB, Lula afirmou: “Nós não podemos ficar subordinados a cada eleição a que um juiz diga o que a gente pode ou não pode fazer”.
Jamais pensei em fazer crítica ao poder Judiciário. Fiz crítica aos partidos políticos”, afirmou. “É verdade que eu dei motivos para quem tenha má-fé interprete que eu tenha feito crítica ao poder Judiciário. Hoje, tudo vai para a Justiça porque os partidos não tiveram coragem de regulamentar [o processo eleitoral].”
As declarações de Lula na quinta-feira causaram repercussão imediata. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, questionou a declaração de Lula. "Todos nós estamos subordinados à Constituição e à lei", afirmou.
Pouco depois, o assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, saiu em defesa de Lula. Segundo ele, Gilmar Mendes, deveria falar “mais nos autos e menos no microfone”.
Lula também tentou justificar a declaração que deu no mesmo evento de que a eleição deste ano seria a “mais fácil” para o PT. “Também disse uma coisa equivocada ao falar que teríamos uma campanha fácil. Quis dizer que vamos ter uma campanha menos difícil porque estamos mais fortes”.
Lula falou sobre os dois temas durante evento com a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. No evento, com centrais sindicais, Lula criticou os discursos de líderes tucanos feitos momento antes durante o lançamento da pré-candidatura do ex-governador de São Paulo José Serra a sua sucessão.
Ao explicar a declaração, Lula pediu desculpas a Dilma e ao PT. "Ao lançar a Dilma e convencer meu partido a apoiá-la, jamais poderia prejudicá-la porque o objetivo é tentar encontrar um obstáculo para mostrar abuso do poder econômico e tentar nos criar transtornos. Jamais estaria na minha cabeça a ideia de prejudicar o nascimento de um filho que ajudei a colocar no mundo."
Lula cobrou que os partidos regulamentem a legislação eleitoral para que ela fique menos sujeita a diversas interpretações. "Essa é uma discussão que os partidos precisam assumir no Congresso Nacional porque não podemos transferir responsabilidades. Os partidos políticos têm que assumir a inteira responsabilidade pelo processo eleitoral. a lei tem que ser a mais perfeita possível para que seja vítima do menor número de interpretações possíveis. Hoje, tudo vai para a Justiça porque os partidos não tiveram coragem de regulamentar corretamente o processo eleitoral."
"Jamais pensei em fazer críticas ao Poder Judiciário, eu fiz uma crítica aos partidos políticos que não estabelecem uma legislação eleitoral definitiva para não permitir que a gente fique subordinado a interpretações dos juízes por uma lei equivocada que os partidos não têm coragem de fazê-la."
Multas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na terça-feira (6) recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que pretendia suspender a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias a Lula por propaganda eleitoral antecipada.
No mês passado, o TSE determinou, por 4 votos a 3, a aplicação de outra multa, desta vez de R$ 10 mil, a Lula. Também por propaganda eleitoral antecipada.
