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Sábado, 20 de julho de 2024

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Presidente do Supremo não é juiz qualquer, diz Mendes

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje que o "presidente do Supremo Tribunal Federal não é um juiz qualquer" e que prefere falar antecipadamente quando há possíveis excessos a ficar calado e ser acusado de omissão.


Segundo ele, a Polícia Federal realizou operações "espetaculosas" e chegou a se transformar em "poder" justamente "porque nós ficamos muito tempo calados, nós juízes responsáveis".

Na semana passada, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, recomendou a Mendes que ele evite críticas públicas ao presidente Lula e que fale "mais nos autos do que nos microfones".

O presidente do STF havia retrucado declaração de Lula, que em discurso disse que "nós não podemos ficar subordinados a cada eleição a que um juiz diga o que a gente pode ou não pode fazer".

"O respeito à lei é elementar, tanto pelo presidente da República quanto pelo mais humilde cidadão", afirmou Mendes ao participar nesta quarta-feira de audiência pública no Senado.

O ministro citou a Operação Têmis da PF, deflagrada em 2007, como exemplo das "coisas graves que ocorreram" nos últimos anos no país.

Segundo ele, apesar de o desembargador responsável pelo caso ter determinado discrição na ação de busca e apreensão nas residências e nos gabinetes de magistrados do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, a "operação não poderia ter sido mais estrepitosa".

No final do ano passado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, a denúncia oferecida contra os desembargadores Alda Basto, Nery Júnior e Roberto Haddad, acusados pela operação da PF.
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