O senador Francisco Dornelles (RJ), presidente do PP, elogiou nesta terça-feira (4), durante seminário sobre os 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, os feitos do governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele citou a privatização de bancos estaduais, a fixação de metas da inflação e a instituição do câmbio flutuante, medidas tomadas nos oito anos de governo do tucano.
Segundo o senador, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “consolidou” as mudanças iniciadas na gestão anterior. “ O governo do presidente Lula fez a grandeza de consolidar as mudanças, administrando-as com grande competência”, disse Dornelles. O PSDB e o PT disputam o apoio do PP para a disputa à Presidência da República. Por enquanto, o partido se mantém neutro e anunciou que permitirá alianças livres nos estados.
O senador também elogiou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que segundo ele, faz do Brasil o país mais “transparente” em relação aos gastos públicos. “No congresso, Lei de Responsabilidade Fiscal é quase um mito. A imprensa acompanha com precisão os dados financeiros da administração pública. A LRF passou a constituir um sólido patrimônio da organização financeira e administrativa do país”, disse.
A LRF foi instituída em 1999, durante o último mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de estabelecer limite de gastos e endividamentos aos governos estaduais e municipais, além de limitar a atuação dos bancos estaduais.
Seminário
Dornelles é uma das autoridades que participam do debate de temas relacionados aos 10 anos da instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal no país. As contribuições da norma para a melhoria da gestão das finanças públicas está no centro de seminário organizado pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público na Capital Federal. Líderes dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário participam do evento.
Ao longo desta terça, estão previstas as palestras do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Mantega vai falar sobre “A LRF e a economia brasileira”. Já Meirelles vai discorrer sobre o tema “Política econômica responsável e redução de prêmio de risco”.
