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Sábado, 20 de julho de 2024

Notícias | Política BR

Comissão da Câmara rejeita transporte gratuito no dia das eleições

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeitou o projeto de lei do deputado Vicentinho (PT-SP) que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.


O relator da proposta, deputado João Dado (PDT-SP), recomendou a rejeição da proposta por considerá-la inadequada do ponto de vista financeiro e orçamentário.

Como o parecer da Comissão de Finanças é terminativo, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso para votação em plenário.

O texto já havia sido rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes e aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de um substitutivo que restringe a gratuidade ao transporte público urbano.

Na Comissão de Finanças, esse substitutivo também foi rejeitado, assim como os projetos que tramitam apensados à proposta de Vicentinho.

Segundo Vicentinho, seu objetivo ao apresentar a proposta era combater a corrupção eleitoral. Para ele, a medida evitaria que eleitores de baixa renda trocassem seus votos pelo transporte para os locais de votação.
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