Apenas 397 municípios brasileiros possuem delegacias especializadas de atendimento à mulher. O número corresponde a cerca de 7% do total de 5.565 municípios do país. O dado faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC). O estudo, com números referentes a 2009, foi divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A MUNIC coleta informações a partir de questionários respondidos pelas prefeituras.
De acordo com o IBGE, em 2009, havia 1.043 municípios com algum tipo de estrutura direcionada à mulher, o que representa 18,7% do total de municípios brasileiros. Desses, 262 tinham Casas Abrigos para atendimento a mulheres vítimas de violência, 559 tinham centros de referência de atendimento à mulher, 469 possuíam núcleos especializados de atendimento à mulher das Defensorias Públicas, e 274 tinham Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
De maneira geral, ainda segundo o estudo, os municípios com esses serviços estão concentrados na Região Sudeste (35,1% dos municípios que possuem Casas Abrigos pertencem à região e 32,2% dos que contam com centros de referência). As regiões com menores disponibilidades desses serviços são a Norte e a Centro-Oeste.
Ações para públicos específicos
Em 77% dos municípios com estrutura para tratar da temática da mulher, o mesmo órgão cuidava também de outros grupos específicos, especialmente idosos (86,1%), crianças e adolescentes (87,2%) e pessoas com deficiência (67,6%).
Em todo o país, 126 municípios (2,3% do total) contavam, em 2009, com políticas específicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. As cidades de São Paulo (SP), Amambaí (MS), Pelotas (RS) e Diadema (SP) contam com um conselho municipal específico para o tema.
Quanto ao atendimento a idosos, em 1.974 municípios brasileiros (35,5%) há conselhos dos Direitos do Idoso. Em quase 60% dos municípios haviam ações destinadas aos idosos. Mais da metade dos conselhos, segundo o IBGE, surgiu após a promulgação do Estatuto do Idoso, em 2003.
