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Sábado, 20 de julho de 2024

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Sarney descarta inverter pauta para acelerar votação de reajuste a aposentados

Sarney descarta inverter pauta para acelerar votação de reajuste a aposentados
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou nesta quinta-feira uma possível inversão da pauta do plenário para apressar a votação do projeto que reajusta em 7,72% as aposentadorias acima de um salário mínimo.


Segundo ele, a proposta será apreciada pela ordem de chegada à Casa, como mandam a Constituição e o regimento do Senado. Há três medidas provisórias que trancam a pauta e devem ser analisadas antes.

De qualquer maneira, o plenário terá que votar o requerimento apresentado ontem pelo senador Paulo Paim (PT-RS) pedindo a inversão.

Sarney disse que tem "compromisso" de votar o texto mesmo diante dos questionamentos levantados pelos líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Eles afirmaram que o texto aprovado pelos deputados na semana passada tem erros materiais.

O projeto tem dois índices de aumento. Num artigo, fala-se em 7% e, em um anexo, em 7,72%. Por conta da diferença, a Mesa Diretora da Câmara precisou alterar a redação antes do envio ao Senado. Mas Jucá contestou a correção e disse que o erro será corrigido no Senado, que terá que devolver o texto à Câmara.

A proposta perde a validade se a votação não for concluída até o dia 1º de junho. O projeto enviado pelo presidente Lula ao Congresso previa um aumento de 6,14%. Caso a MP caduque, os governistas poupam o desgaste que Lula sofreria, em um ano eleitoral, se vetasse o aumento de 7,72%.
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