Um dia antes de completar cinco anos, o juízo de Várzea Grande, em decisão proferida nesta quinta-feira (13), classificou como culposo o desabamento da arquibancada, que resultou no ferimento de 400 pessoas durante a realização da Feira Comercial de Várzea Grande (Feicovag). O acidente ocorreu em 14 de maio de 2005.

Com a decisão, o pedido de dolo requerido pelo Ministério Público Estadual foi retirado e o crime agora foi prescrito. A informação é do advogado Eduardo Mahon, representante do ex-deputado José Carlos de Freitas e do filho Jackson Martins de Freitas, proprietários da Industrial Eventos, empresa responsável pela organização da feira.

Na sentença, além de classificar como o desabamento como culposo, o juízo de Várzea Grande especifica a pena de dois anos e encaminhou o processo para o juizado especial. “Vamos ingressar agora com embargo de declaração para que o próprio juízo reconheça a prescrição, visto que o caso já ocorreu há mais de cinco anos”, afirmou Mahon, com exclusividade Olhar Direto.

Segundo o advogado, está mais do que evidente que a vontade do Estado punir meus clientes exauriu, ou seja, prescreveu.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, a arquibancada havia sido adquirida por José Carlos de Freitas, em sociedade com o assessor parlamentar Rodrigo Batista da Silva, porém o equipamento passou ser utilizado para outros fins e sofreu desgaste, sem passar pela manutenção adequada. Na época, o evento ocorreu sem a liberação do Corpo de Bombeiros, que chegou a alertar os organizadores sobre os riscos.

O caso

Com a queda da arquibancada, cerca de 400 pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e pela Guarda Municipal, superlotando os hospitais de Cuiabá e Várzea Grande. No dia haveria show da banda Detonautas, porém o desabamento ocorreu durante o rodeio.