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Sábado, 20 de julho de 2024

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Procuradoria opina pela improcedência de ação do PT contra site anti-Dilma

O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência da representação do PT contra o PSDB pelo site gentequemente.org. A página, que está no ar há cerca de um ano, traz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.


Em ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PT afirma que os tucanos fazem propaganda negativa para Dilma Rousseff. Além de multa, o partido pede a retirada do conteúdo considerado "ofensivo" do ar.

No parecer, a vice-procuradora-geral Eleitoral Sandra Cureau cita decisão do TSE que reconheceu as criticas ao governo como parte da atividade política, não sendo considerada propaganda eleitoral.

"O lançamento de críticas a manifestações de filiado de partido opositor é admissível, desde que não exceda ao limite da discussão de temas de interesse político comunitário", afirma a procuradora no parecer.

Em defesa apresentada esta semana, o PSDB afirmou que a representação não deveria ser apresentada na Justiça Eleitoral, já que trata de um pedido de direito de resposta de candidato escolhido em convenção, "condição que Dilma não sustenta".

Os tucanos admitiram que a página é do partido e argumentam que ela foi pensado como instrumento de ação partidária da oposição contra, segundo o PSDB, as mentiras do governo e da petista.
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