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Sábado, 20 de julho de 2024

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CCJ do Senado pode votar "ficha suja" na quarta-feira

O projeto de lei contra os candidatos "ficha suja" está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde poderá ser votado na quarta-feira (19). O relator será o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já anunciou que não pretende propor alterações ao texto aprovado pela Câmara. Se aprovado pela CCJ, o projeto seguirá para o plenário.


Caso o texto seja aprovado pela comissão, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em Plenário, conforme anunciou em discurso proferido hoje.

Alguns senadores já se pronunciaram pedindo que o projeto tramite rapidamente, a fim de que as novas regras já possam valer nas eleições de outubro. No entanto, o líder governista Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o interesse do governo é votar antes as matérias que trancam a pauta de plenário, como o marco regulatório do pré-sal e o reajuste das aposentadorias com benefício acima de um salário mínimo.

O projeto de lei impede candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, em decisão colegiada (por um grupo de juízes), por prática de corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Também amplia o período de inelegibilidade, estabelecendo em oito anos o tempo em que o político fica impedido de se candidatar quando for condenado por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente e racismo.
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