O acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Bruno Garcia da Silveira, venceu o concurso “ESMPU de Monografias 2009”, categoria Estudantes de Graduação. O resultado foi divulgado hoje, no Diário Oficial da União, pela Escola Superior do Ministério Público da União, que promoveu o evento. A monografia do mato-grossense é intitulada “Da necessária cautelaridade à vedação de proteção insuficiente: a constitucionalidade da execução provisória da pena”.

Em 2º lugar ficou Jéssica Oníria Ferreira de Freitas, estudante do Curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com “A execução provisória da sentença penal condenatória em face do princípio da presunção de inocência: possibilidades e limites no direito brasileiro e estrangeiro.

O 3º lugar foi Alexandre Albernaz Corrêa, estudante do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara de Minas Gerais, com a monografia “Execução provisória da sentença penal condenatória à luz do direito fundamental à tutela penal efetiva: (re) construindo o princípio da inocência”.

A iniciativa do concurso do MPU busca estimular a produção de estudos e de propostas de ações que possam contribuir para a atuação do órgão. Também é objetivo aproximar a sociedade do trabalho desenvolvido pelos quatro ramos da instituição.

Bruno Garcia receberá premiação de R$ 10 mil, em uma solenidade ainda a ser marcada na capital federal. A estudante que ficou na segunda colocação recebe R$ 8 mil de prêmio. O concurso, que está na segunda edição, também premiou duas monografias de servidores do MPU, com R$ 10 mil e R$ 8 mil, respectivamente, totalizando R$ 36 mil de premiação.