O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem (26) à Agência Brasil que caso a eleição no Senado e na Câmara seja vencida pelo PMDB, apesar da situação atípica de um só partido comandar as duas casas, isso não representará ameaça ao sistema político. Ele falou também sobre a reforma política, na qual defende a adoção de medidas, por exemplo, que tornem os partidos mais nacionais e menos regionais, mais programáticos e menos de conveniência, que se valorize a instituição e não as lideranças.
Tarso Genro revelou que diante do atual processo de recuperação da "densidade utópica, transformadora e democrática do Partido dos Trabalhadores (PT)", poderá deixar o cargo no fim do ano para concorrer às eleições ao governo gaúcho, se for o indicado por consenso. "Considero o Rio Grande do Sul, sem desmerecer outros estados, um dos mais importantes para esse processo de renovação e regeneração estratégica do PT", disse.
Veja a seguir os principais trechos da entrevista, onde Genro fala ainda sobre as políticas de combate à lavagem de dinheiro e ao tráfico de drogas e sobre a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB):
Agência Brasil: Como o seu ministério està preparado para lidar com os crimes de lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas ao exterior?
Tarso Genro: A Polícia Federal tem uma estrutura de inteligência magnífica e estamos fazendo instalações de laboratórios contra a lavagem de dinheiro. Estamos colocando essa inteligência à disposição do Ministério Público e do Poder Judiciário. Esta última apreensão, de cerca de R$ 4 bilhões, é um exemplo desse trabalho junto com os demais poderes. A nós compete não só planejar esse trabalho, mas criar as estruturas tecnológicas adequadas para esse tipo de ação.
ABr: o Ministério da Justiça executou cerca de R$ 2,5 bilhões em 2008. O senhor acredita que poderá manter esse mesmo patamar de gastos em 2009, mesmo diante da escassez de recursos públicos?
Genro: Creio que sim. Estamos analisando uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas sobre os resultados da implementação do Pronasci [o Programa de Segurança Pública com Cidadania]. A pesquisas aponta um grau de motivação das polícias militares em termos de formação, auto-estima e remuneração. Costumamos sempre lembrar que somos financiadores, indutores de políticas para serem implantadas pelos estados e municípios. Em Goiânia , em uma reunião para discutir o Pronasci, o governador colocou um gráfico para demonstrar as transferência de recursos da União para Goiás. Em 2005, foram liberados R$ 5 milhões, em 2007, cerca de R$ 7 milhões, e em 2008, R$ 56 milhões. É o efeito da aplicação do Pronasci, que dá mais responsabilidade aos estados e maior eficácia na aplicação da União.
ABr: O combate ao tráfico de drogas, e especialmente do crak, em pequenas cidades, como deve ser feito para coibir a distribuição e o consumo?
Genro: O tráfico de drogas é transacional e quando ele se transforma em ação política, organiza relações de poder nas regiões onde atua. Essas relações de poder se refletem nas eleições, criam determinado tipo de relação com a comunidade. Então, o tráfico de drogas, como crime organizado, é cercado de elementos de controle político. Isso não é combatido com polícia. A polícia é importante, tem finalidade repressiva importantíssima, mas esse tipo de delito só é combatido quando estados e municípios desenvolvem políticas preventivas ao não permitir que esses jovens cooptados pelas drogas transitem pelo crime. Se não tiver políticas preventivas, todo o combate que se faz, aumentamos em 30% a apreensão de drogas no país, mas será que lá na ponta diminuiu 30% o consumo? Acho que não.
ABr: O que deve ser feito?
Genro: O essencial é cortar as veias alimentadoras que se servem dessa juventude. Se você não tem um policiamento de proximidade, que é uma das ações do Pronasci, que se articula com a comunidade e, ao mesmo tempo , políticas preventivas que levem esse jovem para a formação profissional , para a alfabetização. Se não fizer isso não adianta, uma vez que você não corta essa relação social perversa que é o que gera esse domínio do crime sobre a juventude. É importante a formação, mas o município e o estado é que têm que agir na base para implantar esses programas preventivos que estamos oferecendo ,juntamente com a ação policial de alto nível.
ABr: A Campanha da Fraternidade da CNBB é um fator positivo à mobilização social que isso possa ocorrer?
Genro: Ficamos orgulhosos com a escolha desse tema na Campanha da Fraternidade. Quero dizer que trabalhamos diretamente com a CNBB a proposta. Levamos a eles o programa do Pronsaci. A atitude da CNBB foi altamente generosa e importante, vai dar uma força extraordinária a esse programa.
ABr: O governo pensa em tomar alguma decisão para legalizar a situação de estrangeiros que vivem em nosso país?
Genro: O Brasil tem uma tradição de generosidade de acolhimento. Às vezes, até mesmo exagerada. Lembro que o Brasil uma vez não extraditou um carrasco nazista preso no Rio de Janeiro. Quando o Brasil não assume essa tradição de generosidade, comete desatinos que viram manchas em sua história, como foi com Olga Benário [mulher de Luiz Carlos Prestes], que foi acusada de participar de guerrilhas armadas contra o nazismo e entregue ao governo alemão. Essa é uma mancha em nossa história. Nós realmente temos um estudo pronto sobre a situação dos estrangeiros, está na Casa Civil da Presidência da República, que vai examinar a conveniência e a oportunidade. Não posso falar sobre o conteúdo e a forma, se vai ser por projeto de lei ou medida provisória. O sentido que demos a ele é de acolhimento.
ABr: O senhor termina o segundo mandato do presidente Lula no cargo ou vai disputar as eleições no Rio Grande do Sul?
Genro: Depende de uma série de fatores: primeiro, da própria vontade do presidente, mas há outros fatores de natureza política. Se houver um consenso em torno do meu nome para concorrer ao governo gaúcho, vou ter que me retirar mais para o fim do ano. Estou defendendo que não devemos fazer prévias. Se depender de mim e as lideranças do partido disserem que o consenso não é meu nome, mas fulano ou beltrano, eu serei o primeiro a apoiar e vou pedir licença para trabalhar junto na campanha. É que hoje estamos em condições especiais no governo, recuperando, na verdade, a densidade utópica transformadora e democrática do PT, em função da crise que passamos. Considero o Rio Grande do Sul, sem desmerecer outros estados, um dos mais importantes para esse processo de renovação e regeneração estratégica do Partido dos Trabalhadores.
ABr: Na próxima semana, as disputas pelas presidências do Senado e da Câmara podem ficar com o PMDB. Se isso ocorrer não haveria um risco de desequilíbrio entre os partidos da base do governo?
Genro: Eu não gostaria de fazer um juízo sobre isso, até porque o PMDB é um dos partidos da coalizão e tem um papel importante. Obviamente, a posição de meu partido é eleger o Tião Viana (PT-AC) no Senado. Agora, se disputar com Tião Viana um ex-presidente da República, obviamente será um disputa muito dura, muito parelha. O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), se eventualmente for eleito, será um presidente vinculado à coalizão política do governo. Embora seja uma situação meio atípica ficar com as duas presidências da Casa, o Brasil já viveu tantas situações atípicas e não creio que isso constitua qualquer ameaça ao sistema político do país. Agora, o sistema político só vai se requalificar se nós fizermos uma reforma política em alguns pontos essenciais para que os partidos sejam mais nacionais, menos regionais, mais programáticos, menos de conveniência, sobretudo que o partido seja mais valorizado como instituição, do que a valorização de lideranças como ocorre em todos os partidos do país.
