Casais de todo o Brasil comemoram a decisão do Senado Federal de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Divórcio. Aprovada no dia 13 de julho, a PEC acaba com o prazo para pedir o divórcio, que era de um ano na separação formal e dois anos para quem estava separado de fato.

A farmacêutica Norma Souza, de Brasília, está prestes a se casar pela segunda vez e por casa da nova lei ela deve acelerar a confecção dos convites. Norma e o ex-marido devem aproveitar os benefícios da nova lei segundo a qual os casais não precisarão mais aguardar nenhum dos prazos anteriores assim que entenderem pelo fim do casamento. Além disso, o casal pode desfazer o casamento sem procurar o culpado pelo desfecho.

“No meu caso, tenho sorte por ter uma boa relação com meu ex-marido. Foi uma separação consensual e já conversamos sobre esta possibilidade de adiantar toda a papelada”, afirmou a gaúcha, separada há um ano.

De acordo com o autor da proposta, o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), que é advogado, a nova lei pode reduzir o sofrimento de muitas famílias tanto do ponto de vista emocional e de relacionamento, mas também nas questões financeiras.

“Na maioria dos casos, o homem tem a maior renda dentro da família. E o que tem sido notado é que durante este período de dois anos que a justiça exigia para a separação, muitas vezes o patrimônio da família acabava e as mulheres, a quem na maioria dos casos cabe a guarda dos filhos, ficava em situação financeira difícil”, explicou.