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Domingo, 21 de julho de 2024

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Receita diz que vai apurar vazamentode dados sobre tucano em 60 dias

Na contramão do que disse o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, a Corregedoria-Geral do órgão resolveu agilizar as investigações sobre o vazamento do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e vai concluir a sindicância administrativa em 60 dias, antes da eleição presidencial.


O prazo para o fim das investigações se transformou em polêmica depois que Cartaxo, em depoimento em audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, disse que o trabalho só estaria concluído depois das eleições, em 120 dias.

O vazamento do IR do vice-presidente do PSDB virou tema da campanha eleitoral porque os dados teriam abastecido um dossiê levantado pelo chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, contra o adversário José Serra (PSDB).

A sindicância para apuração do vazamento começou em 21 de junho e hoje está concentrada num único servidor. O corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa d'Ávila Carvalho, confirmou por meio da assessoria de imprensa, que há fortes indícios de que apenas um servidor acessou os dados de Eduardo Jorge, conforme antecipou reportagem do O Estado de S.Paulo publicada nesta sexta-feira (16).

A reportagem revelou que o acesso imotivado foi feito por um servidor lotado superintendência de São Paulo. As informações do IR são protegidas pelo sigilo fiscal.

Pela lei, o prazo para a conclusão da sindicância é de 60 dias, prorrogável por mais 60 dias. Apesar da intenção do corregedor em terminar a sindicância em 60 dias, o funcionário que está sendo investigado tem garantido o direito de se defender da acusação num prazo de 120 dias, o que deve prolongar a conclusão do caso para depois das eleições.

Mas o corregedor já avisou que, mesmo antes do fim das investigações, se for constatada a violação do sigilo do vice-presidente do PSDB por esse servidor, a corregedoria vai encaminhar representação ao Ministério Público para fins penais contra ele.
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