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Domingo, 21 de julho de 2024

Notícias | Brasil

Sao Paulo sedia seminário sobre direitos autorais

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais, com o apoio do Ministério da Cultura, promovem hoje (19), em São Paulo, o seminário Direitos Autorais: Um Debate com Toda a Sociedade.


O objetivo é discutir a proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), atualmente em consulta pública, assim como a relação com áreas como a defesa do consumidor, a cultura digital, a proteção do autor, o acesso ao conhecimento e a produção e circulação de bens culturais.

O seminário começa às 9h. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, deve participar dos debates às 11h.
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