A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer tornar obrigatória a realização de exames toxicológicos em profissionais do setor, como forma de prevenir o consumo inadequado de álcool e drogas.

A ideia é incluir a realização desses testes na contratação e na transferência de funcionários para atividades de risco. Fora isso, as companhias aéreas poderão solicitar o exame a outros empregados no caso de "suspeita justificada" do uso de substâncias psicoativas.

As propostas ainda envolvem a implantação obrigatória de programas de educação e de recuperação de dependentes de drogas e bebidas alcoólicas na aviação civil. Uma audiência pública já foi aberta para analisar o regulamento proposto até o dia 18 de agosto. A intenção é que ele entre em vigor no primeiro semestre de 2011.

Algumas empresas já fazem exames preventivos, mas se o regulamento for aprovado todas terão que incluir essa rotina em suas operações, apresentando à Anac um Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso de Substâncias Psicoativas (PPSP).

Segundo a agência, a ideia é intensificar o controle sobre o uso de substâncias que causam dependência entre profissionais que lidam diretamente com atividades de risco operacional na aviação, como pilotos, comissários, mecânicos e despachantes operacionais de voo, além das equipes de combate a incêndio nos aeroportos.