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Sábado, 20 de julho de 2024

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Senado aprova R$ 3 bi em crédito extraordinário para ministérios

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, duas medidas provisórias (MP) que liberam, ao total, mais de R$ 3 bilhões em créditos extraordinários para ministérios como o da Educação, Saúde, Cultura, Defesa e Integração Nacional.


Os senadores devem apreciar, ainda na tarde desta terça, os nomes de 12 embaixadores e autoridades, incluindo nomeações para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Na tarde desta terça-feira, o Senado também aprovou a medida provisória 483/2010, que cria a secretaria especial para cuidar da saúde indígena. A secretaria vai funcionar dentro do Ministério da Saúde e incorpora parte das funções da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como a elaboração, proposição e implementação de políticas de promoção da saúde indígena.

Outra MP aprovada nesta terça, no primeiro dia de esforço concentrado no Senado, é a que institui o programa de fortalecimento do Ensino Médio nos Estados ainda este ano.

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