O coordenador nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Marcelo Resende procurou o deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT) para agradecer o empenho do parlamentar na articulação com outros deputados para a discussão e aprovação o projeto de lei 6680/2009 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A iniciativa é desenvolvida em parceria pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) e consiste na compra, por parte do governo federal, de alimentos produzidos pela agricultura familiar para abastecer creches e asilos públicos.
“O deputado Valtenir entendeu a importância deste programa social que beneficia toda a população urbana e rural. É um programa social, não se trata de mero assistencialismo”, frisou o coordenador.
O projeto deve ser aprovado na sessão ordinária marcada para esta terça-feira (4/8) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal. Resende quer a mobilização dos membros da comissão para fortalecer esta iniciativa.
“Com a proposta, o PAA deixa de ser apenas o artigo 19 da Lei 10.696 e passa a ter uma legislação própria. O objetivo é dar maior atenção ao programa e institucionalizá-lo em definitivo. Este é um anseio do presidente Lula”, explica o coordenador.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. Se for aprovado pela CFT e pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, não haverá a necessidade de aprová-lo no plenário da Câmara.
