O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) fará pesquisa sobre a situação de segurança alimentar e nutricional de comunidades quilombolas. O objetivo do estudo é avaliar o perfil nutricional de crianças menores de 5 anos, a situação de segurança alimentar e nutricional, o acesso aos serviços, benefícios e programas governamentais das famílias e descrever o perfil socioeconômico das comunidades remanescentes de quilombos tituladas.
O levantamento será realizado em 173 comunidades quilombolas que obtiveram título de posse coletiva da terra emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou por órgãos oficiais estaduais (entre 20 de novembro de 1995 e 14 de outubro de 2009). Os pesquisadores também conhecerão os dados antropométricos de todas as crianças menores de 5 anos. “O MDS conta com as importantes parcerias da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Incra, da Fundação Palmares e do Ministério da Saúde para a realização do estudo”, explica Cristiane Pereira, servidora do Departamento de Avaliação do MDS.
Metodologia – Serão coletados dados quantitativos por meio de três questionários estruturados referentes à comunidade e seus equipamentos públicos, ao domicílio e às crianças. Segundo Cristiane Pereira, em cada comunidade, todos os domicílios visitados e equipamentos públicos disponíveis serão georreferenciados e codificados com o uso de aparelhos eletrônicos que operem no Sistema de Posicionamento Global (GPS).
O MDS já programou oficinas de sensibilização e mobilização das lideranças quilombolas. Essas reuniões ocorrerão no dia 22 e 29 de novembro, em Brasília e São Luis, respectivamente. Outras duas estão agendadas para 6 e 8 de dezembro, em Belém e Santarém, no Pará.
Dados – A Chamada Nutricional Quilombola realizada em 2006 apontou a existência de aproximadamente 50% das crianças em risco de déficit nutricional, dentre as quais a desnutrição crônica vinha provocando retardo de crescimento em 15%. Entre as comunidades quilombolas, menos de 30% dos domicílios eram atendidos por serviços públicos de água e esgoto ou dispunham de fossa séptica e 58,5% das residências não possuíam banheiros. Quanto ao acesso a serviços e programas sociais, o estudo detectou os seguintes percentuais: 51,7% das famílias recebiam o Bolsa Família/Bolsa Escola ou Bolsa Alimentação; 6,5% ganhavam cestas de alimentos; 1,6% eram atendidas por ações estruturantes/instalação de equipamentos; 3,8% eram beneficiadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); 2,3% recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); 3,2% foram beneficiadas pelo projeto Cisternas e 8% foram atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar modalidade leite (PAA-Leite).
Pesquisas – A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS é responsável pela avaliação e pelo monitoramento de políticas, programas, ações e serviços executados pelo ministério. Essas atividades são realizadas por meio do Sistema de Avaliação e Monitoramento, que engloba a produção de indicadores para acompanhar a execução dos programas, o desenvolvimento de ferramentas computacionais para o tratamento das informações, além de estudos e pesquisas realizados em parceria com instituições públicas e privadas que avaliam a execução e os resultados dessas ações.
Para realizar os estudos, o MDS promove licitações. O processo licitatório – para a pesquisa nas comunidades quilombolas está em andamento, em cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O prazo para recebimento das propostas das empresas interessadas em participar da Chamada Nutricional termina no dia 10 de agosto. Para se candidatar, as instituições devem retirar o edital, com o termo de referência, no site do Pnud (http://www.pnud.org.br/licitacoes) e apresentar propostas de acordo com as especificações definidas no edital. Podem participar empresas, instituição de pesquisa, fundação ou consórcio de instituições.
